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Christian Suelzle
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Barueri (SP)
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Christian Suelzle
OAB 206.625/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Christian Suelzle
Comentário ·
há 11 anos
OAB-SP enviou ação contra redução de velocidade nas marginais para instância errada
André Leão Advocacia
·
há 11 anos
Não me parece se tratar de erro de caráter grosseiro, mas apenas um erro comum mesmo, na medida em que no STF a ADIN 3026-4/DF esclarece não ser a OAB nem entidade autárquica nem qualquer espécie de PJ de Direito Público integrante da Adm. Pública Federal. Notadamente porque o rol do art.
109
da
CF/88
é taxativo, argumentos esses que eu suponho que tenham sido esgrimados pela OAB nos referidos autos.
Por outro ângulo, a jurisprudência majoritária no STJ é pelo entendimento de que as ações em que a OAB seja parte devam ser mesmo direcionadas para a Justiça Federal, como supostamente deve ter sido embasada a indigitada decisão judicial.
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Christian Suelzle
Comentário ·
há 11 anos
Patrimoniais: O Planejamento Sucessório e a Ilusão Tributária
Camilo Colani
·
há 12 anos
Parabéns, Dr. Marcos Lázaro, brilhante e competente exposição.
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Christian Suelzle
Comentário ·
há 12 anos
Direito x Justiça no dia a dia # 1 - Perdi minha comanda, o que fazer?
Adriano S. de Quadros
·
há 12 anos
Espetacular o artigo, Adriano, meus parabéns!
Bastante instrutivo, didático e claro em seu conteúdo.
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Recomendações
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 21 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC
DÉBITO FISCAL - IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS - PROIBIÇÃO - INSUBSISTÊNCIA. Surge conflitante com a Carta da Republica legislação estadual que proíbe a impressão de notas fiscais em bloco, subordinand...
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